.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h - Segunda a Sexta-feira

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Administração - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A OSTOMIZADOS

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A OSTOMIZADOS

VEREADORES APROVAM EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A OSTOMIZADOS

Foi aprovado em 2ª votação, na noite da terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 86/2019, que estabelece atendimento prioritário a ostomizados e cria uma carteira municipal de identificação para esses pacientes. A aprovação do texto, de autoria do vereador Robinho Pedrosa (PSL), ocorreu por unanimidade. O PL segue para sanção do Poder Executivo.
 
Conforme o projeto, estoma intestinal ou urinária é uma abertura cirúrgica realizada no abdômen, a partir da qual é exteriorizada e fixada uma parte do intestino para possibilitar a saída de fezes ou urina, podendo ser de caráter temporário ou permanente. A colostomia, a ileostomia e a urostomia são os tipos principais.
 
O PL determina que estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário insiram placas que sinalizem a prioridade de pacientes ostomizados. Além disso, “fica assegurado o direito ao uso de vagas de estacionamentos reservadas às pessoas com necessidades especiais, equiparadas às pessoas com deficiência, nos termos da legislação federal”.
 
 O texto também institui a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO), destinada a conferir identificação às pessoas nessas condições no âmbito da cidade de São Pedro. O documento deve ser emitido por órgão competente do Poder Executivo com validade de cinco anos, devem ser renovada após o período.

 


215 Visualizações

Notícias relacionadas

Aviso de Contratação Direta 
.

91

.

30 de Outubro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 036/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

47

.

29 de Outubro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 036/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

135

.

15 de Outubro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 033/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

72

.

15 de Outubro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 035/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso de Contratação Direta 
.

107

.

23 de Setembro de 2025

Administração

.

Aviso de Contratação Direta

.

Dispensa de Licitação nº 034/2025

.
.
Continuar lendo 
.
Aviso 
.

109

.

17 de Setembro de 2025

Administração

.

Aviso

.

Pregão Eletrônico nº 1/2025

.
.
Continuar lendo 
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de São Pedro - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar