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Pauta da 17ª Sessão Ordinária – 14/10/2019

Veja os assuntos que serão deliberados na sessão desta segunda-feira (14)


Nesta segunda-feira (14), às 20h, ocorre a 17ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:
 
LEITURA DE MATÉRIAS
  • ATA:
Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 30/09/2019
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 03/10/2019
  • EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 081/2019 – Helio Donizete Zanatta – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
 
Projeto de Lei nº 092/2019 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.817 de 08 de maio de 2014, que autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos médicos atuantes no município integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito de Programa Mais Médicos, criado pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 093/2019 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 3.877 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícitas e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 094/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 095/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$320.175,00 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 096/2019 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$127.000,00 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 097/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 098/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 099/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 100/2019 – Vereador Adilson de Jesus – Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 101/2019 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 102/2019 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$123.800,00 (cento e vinte três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
 
Projeto de Lei nº 103/2019 – Vereador Giuliano Antonelli – Dispõe a isenção de tarifa do consumo de água e esgoto e dos encargos desta decorrentes a famílias de baixa renda.
 
Projeto de Lei nº 104/2019 – Vereadora Joyce N. B. Siloto – Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
 
Projeto de Lei nº 105/2019 – Vereadora Joyce N. B. Siloto – Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor".
 
Emenda ao Projeto de Lei nº 087/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Adilson de Jesus – Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 – Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Maria Iracema Gomes e Silva Coleta.
 
Indicação nº 198/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Joaquim C da Fonseca, próximo à saída SP 304.
 
Indicação nº 199/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Avenida dos Imigrantes, nos dois sentidos.
 
Indicação nº 200/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Paschoal Antonelli, nos dois sentidos.
 
Indicação nº 201/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.
 
Indicação nº 202/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca da Bandeira e manutenção dos refletores na entrada da nossa cidade próxima ao portal principal.
 
Indicação nº 203/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de passar a Patrol na Rua Campesina, Bairro Camargo 2.
 
Indicação nº 204/2019 – Vereador Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, viabilize a recolocação abrigo do ponto de ônibus circular na Rua das Perdizes, Bairro Alpes das Águas. (foto anexa).
 
Indicação nº 205/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, efetue a retirada de água parada existente na Rua do Lazer, frente á Secretaria de Educação e a Escola Municipal Joaquim Norberto de Toledo.
 
Indicação nº 206/2019 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da central de monitoramento, possa colocar câmeras na praça do bairro Nova Estancia, atrás da Escola Estadual Vicente Luiz Grosso.
 
Indicação nº 207/2019 – Vereador Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da coordenadoria de trânsito, possa disponibilizar vaga para portadores de necessidades especiais.
 
Indicação nº 208/2019 – Vereador Elias Candeias – Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade da instalação de braços de luz em três postes existentes na Rua Carlos Raccione, no Bairro Portal das Flores.
 
Indicação nº 209/2019 – Vereadores Elias Candeias e Ondina Daniel – Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de fazer uma valeta na Rua Pedro Furlan, nº 472 no Bairro Recanto das Águas.
 
HOMENAGEM
 
Entrega de Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Eugenio Vieira.
 
ORDEM DO DIA
  • MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:
Projeto de Lei nº 085/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.
 
Projeto de Lei nº 086/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 – Helio Donizete Zanatta – Dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro, e dá outras providências.
 
Moção nº 039/2019 – Vereadores Cassio Capellari e Albino Antunes – Moção de Aplausos e Congratulações pelo salvamento da vida da criança Davi Cesar Chagas realizada pelo nobre vereador desta casa Adilson de Jesus.
 
Moção nº 040/2019 – Vereador Cassio Capellari – Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Pedro.
 
São Pedro, 14 de Outubro de 2019.
Secretaria


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