Notícias

Vereadores aprovam PL que institui campanha de combate à violência doméstica

Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na segunda-feira (11)


A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 1ª votação o Projeto de Lei nº 104/2019, que institui o “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial de eventos da cidade. O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV) e foi votado na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária.
 
O evento deve ser comemorado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A pauta vai passar por nova discussão e votação na Casa de Leis antes de ser encaminhada para a sanção do Poder Executivo. Leia o texto na íntegra.
 
De acordo com a justificativa do projeto, o “Quebrando o Silêncio” é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, já desenvolvimento em alguns países da América do Sul, como Argentina, Chile, Equador e Brasil, desde 2002. 
 
Com isso, a campanha quer conscientizar a população, em particular as crianças, mulheres e idosos sobre a importância de interromper o ciclo da violência; bem como orientar as famílias, educadores e alunos sobre o assunto; promover a paz por meio da distribuição de revistas e realização de palestras; e coibir abusadores. 
 
“A violência doméstica é nutrida pela ignorância, neste sentido, para combater esse mal é preciso trazê-lo a público, examiná-lo e dar a solução necessária. Os cidadãos em geral devem se tornar parte dessa solução e o primeiro passo é a prevenção, procurando alcançar todas as faixas etárias”, justifica a parlamentar.


Publicado em: 12 de novembro de 2019

Publicado por: Caio Fulgêncio - Comunicação CMSP

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) lamenta, em nome do presidente Cássio Capellari e demais vereadores, o falecimento do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), ocorrido na madrugada desta...

Leia Mais

  A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) determinou, por meio do Ato da Mesa Diretora 02/2020, que será prorrogada a interrupção do atendimento presencial ao público por mais 10 dias. O documento...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 09/2020, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação na noite da segunda-feira (16), na 4ª Sessão Ordinária...

Leia Mais

O Projeto de Lei nº 138/2019, que denomina o fontanário do Parque Ecológico Ernesto Baltieri, foi aprovado em 2ª votação na noite da segunda-feira (16). O PL, de autoria dos vereadores Du Sorocaba...

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.