Notícias

Informe: Câmara antecipa feriado do Dia da Consciência Negra

 quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Por meio da Portaria n° 238/2019, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) antecipou excepcionalmente o feriado do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado na próxima quarta-feira (20), para a segunda-feira (18). Com isso, a Casa Legislativa retoma o atendimento na terça-feira (19).

Leia Mais

Câmara aprova moção de aplausos a magistrados da Comarca de São Pedro

 quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A Moção de Aplausos e Congratulações nº 43/2019, que homenageia os magistrados e servidores da Comarca de São Pedro, foi aprovada por unanimidade na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária do ano. A honraria é uma iniciativa do vereador Robinho Pedrosa (PSL).   Conforme o texto, o Ofício Único da Comarca são-pedrense, que atende também as cidades de Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra, ultrapassou 33% da meta estipulada pela Corte paulista, visando à eficiência e qualidad...

Leia Mais

Câmara aprova decreto que concede Medalha 22 de Fevereiro à atleta Luzia Ferreira

 quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, que concede a Medalha 22 de Fevereiro à atleta Luzia Maria Ferreira. O texto, de autoria do vereador Adilson de Jesus – Branco (Pros), foi votado na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária do ano.   Luzia Maria Ferreira nasceu em Alagoas. Desde a mudança para o município de São Pedro, ela participa de esportes de corrida de rua, na categoria duathlon, e atua como árbitra...

Leia Mais

PL que cria semana de combate ao feminicídio é aprovado em 1ª votação

 terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Projeto de Lei nº 108/2019, que institui no calendário municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a mulher, foi aprovado por unanimidade na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária do ano. O texto é do vereador Du Sorocaba (PSB).    De acordo com o PL, a semana deve ser realizada anualmente entre os dias 22 e 31 de outubro. “A presente lei tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o femin...

Leia Mais

Vereadores aprovam PL que institui campanha de combate à violência doméstica

 terça-feira, 12 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 1ª votação o Projeto de Lei nº 104/2019, que institui o “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial de eventos da cidade. O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV) e foi votado na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária.   O evento deve ser comemorado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A pauta vai passar por nova discussão e votação na Casa de Leis antes de ser encaminhada para...

Leia Mais

Câmara aprova em 2ª votação PL que cria “Programa Bairro Empreendedor”

 terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Projeto de Lei n° 105/2019, que institui em São Pedro o “Programa Bairro Empreendedor”, foi aprovado por unanimidade em 2ª votação na noite da segunda-feira (11), durante a 19ª Sessão Ordinária. O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV).   Conforme o PL, o programa tem o objetivo de fortalecer os núcleos comerciais nos bairros e contribuir com o desenvolvimento de todas as regiões do município; apoiar atividades informais, garantindo inserção no mercado de trabalho;...

Leia Mais

PL que cria espaço para soltura de pipas é aprovado em 2 votação

 terça-feira, 12 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 2ª votação o Projeto de Lei nº 100/2019, que cria o Programa Pipódromo no município. O texto, de autoria do vereador Adilson de Jesus – Branco, foi votado na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária do ano.   Segundo o PL, trata-se da criação de um espaço destinado para a soltura de pipas. A ideia é dispor ao público amante das pipas um local apropriado, proporcionando lazer, cultura, socialização e educação quant...

Leia Mais

Resumo da 19ª Sessão Ordinária

 terça-feira, 12 de novembro de 2019

A 19ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (11) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari (DEM) e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados nove projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e uma moção.   Veja abaixo a lista das matérias apreciadas durante a sessão:   Projeto de Lei nº 110/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipali...

Leia Mais

Pauta da 19ª Sessão Ordinária – 11/11/2019

 segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Nesta segunda-feira (11), às 20h, ocorre a 19ª Sessão Ordinária de 2019. Confira abaixo as pautas que serão discutidas e votadas:    LEITURA DE MATÉRIAS ATA: Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2019                                                                                                                                                   EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 109/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Mi...

Leia Mais

Convite para a 19ª Sessão Ordinária - 11/11/2019

 segunda-feira, 11 de novembro de 2019

O vereador Dr. Cássio H. Capellari (DEM), Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, convida a todos os munícipes para a 19ª Sessão Ordinária de 2019, a realizar-se nesta segunda-feira, dia 11/11/2019, às 20h, na Câmara Municipal de São Pedro, localizada na Rua Nicolau Mauro nº 1011.

Leia Mais

Libras
Acessibilidade com Libras

VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de São Pedro pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.